CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em maio de 2019

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.376.102.115,62 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2019, para um total de 139.561 processos, com 162.031 beneficiários.

Do total geral, R$1.088.631.666,17 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.589 processos, com 83.377 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$525.787.747,96

Previdenciárias/Assistenciais: R$418.309.383,59 (23.013 processos, com 25.464 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$88.494.287,00

Previdenciárias/Assistenciais: R$66.614.947,68 (4.180 processos, com 4.923 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$284.250.061,43

Previdenciárias/Assistenciais: R$232.316.442,45 (12.314 processos, com 14.034 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$291.751.003,41

Previdenciárias/Assistenciais: R$247.947.079,23 (19.118 processos, com 22.856 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$185.819.015,82

Previdenciárias/Assistenciais: R$123.443.813,22 (10.964 processos, com 16.100 beneficiários)