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DOUInforme 04.06.2019

Informativo

por publicado: 04/06/2019 13h52 última modificação: 04/06/2019 13h52

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 04 de junho de 2019.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 9.817, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Ciência e Tecnologia.

DECRETO N. 9.818, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Segurança Pública. Fronteira.

DECRETO N. 9.819, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MENSAGEM N. 225, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei complementar que "Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Transparência Pública. Gestão Fiscal. Dívida Pública.

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N. 907/GC3, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Transporte e Trânsito. Comércio Exterior.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE REGULAÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA CIRCULAR N. 3.951, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de aplicações de recursos de moeda eletrônica em títulos públicos federais.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Contabilidade.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 282-CJF

Dispõe sobre a alteração do anexo da Portaria n. 261-CJF.

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 03/06/2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

ANEXO PORTARIA N. 282-CJF

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 03/06/2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRESI - 8224490

Dispõe sobre a expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 31, segunda-feira, 3 de junho de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Pje.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 55, DE 31 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 197, de 23/12/2013, que estabelece os procedimentos relativos à destinação dos valores não sacados das contas de precatórios e RPVs no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 121/2019, p. 1, terça-feira, 4 de junho de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Precatórios.

RESOLUÇÃO N. 56, DE 31 DE MAIO DE 2019

Estabelece normas complementares à Resolução 48/2019, que dispôs sobre a especialização e regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 122/2019, p. 1-3, segunda-feira, 3 de junho de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

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