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DOUInforme 05.06.2019
Informativo
Brasília, 05 de junho de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.821, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a Lei nº 13.833, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Indústria e Comércio.
MENSAGEM N. 224, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Reclamação nº 34.549.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 226, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, terça-feira, 4 de junho de 2019.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MENSAGEM N. 227, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.832, de 4 de junho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS. SUS.
MENSAGEM N. 228, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2019 (MP nº 861/2018), que "Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal; e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Indústria e Comércio.
MENSAGEM N. 229, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Veto integral, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei de nº 34, de 2013 (nº 2.776/08, na Câmara dos Deputados), que "Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
MENSAGEM N. 230, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei de nº 43, de 2014 (nº 1.978/11, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Sistema Eleitoral. Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 231, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.835, de 4 de junho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Sistema Bancário. Inclusão Social. Braile.
MENSAGEM N. 232, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Veto integral, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei de nº 95, de 2017 (nº 3.073/11, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Gestão do Conhecimento. Políticas Públicas.
MENSAGEM N. 233, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Direito e Justiça. Violência Doméstica.
MENSAGEM N. 235, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.838, de 4 de junho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Registro Público.
MENSAGEM N. 236, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.839, de 4 de junho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N. 111, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Fica aprovado o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas - PNDF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Agronegócios. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 113, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Fica aprovado o Regulamento para Seleção de Candidatos a Postos de Adidos Agrícolas junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-10, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 264, DE 3 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Tributação. Comércio Exterior.
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 362, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Institui o Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal - COPLAN, define suas competências e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
PORTARIA N. 555, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Altera a Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.832, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS. SUS.
LEI N. 13.833, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal; e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Indústria e Comércio.
LEI N. 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Sistema Eleitoral. Direito e Justiça.
LEI N. 13.835, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Sistema Bancário. Inclusão Social. Braile.
LEI N. 13.836, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Direito e Justiça. Violência Doméstica.
LEI N. 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Registro Público.
LEI N. 13.839, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA MESA
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 35, DE 2019
Faz saber que a Medida Provisória nº 867, de 26 de dezembro de 2018, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 3 de junho do corrente ano.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas.
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 36, DE 2019
Faz saber que a Medida Provisória nº 868, de 27 de dezembro de 2018, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 3 de junho do corrente ano.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Desenvolvimento Urbano.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
ATA DA 291ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 DE MAIO DE 2019)
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 109/2019, p. 2-7, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 3 DE JUNHO DE 2019
Institui o Projeto Selo STJ de Acessibilidade e Inclusão no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2683, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Inclusão Social.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 103.0/2019, p. 2-7, terça-feira, 4 de junho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. SEEU.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 99, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 8, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre as novas diretrizes para obtenção do registro profissional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58-59, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Relações Públicas.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
RESOLUÇÃO N. 66, DE 24 DE MAIO DE 2019
Dispõe quanto ao procedimento de cadastro no SINCETI das Instituições de Ensino Técnico Industrial para fins agilizar o registro profissional dos seus egressos nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais - CRTs e define o Cadastro Nacional dos Cursos de Técnicos Industriais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
RESOLUÇÃO N. 67, DE 24 DE MAIO DE 2019
Aplicar a Resolução nº 058, de 22 de março de 2019, para inserir o Técnico em Construção Civil
garantindo a ele as mesmas atribuições do Técnico em Edificações.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
RESOLUÇÃO N. 68, DE 24 DE MAIO DE 2019
Define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de Sistemas de Climatização de Ambiente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
RESOLUÇÃO N. 69, DE 24 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição - TRT de substituição e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
RESOLUÇÃO N. 70, DE 24 DE MAIO DE 2019
Altera o artigo 5º da Resolução CFT nº 61 que dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito nas atividades do técnico industrial, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
RESOLUÇÃO N. 72, DE 24 DE MAIO DE 2019
Autoriza inclusão de novos títulos à Tabela de Títulos de profissionais do CFT.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
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