DOUInforme 10.06.2019

INFORMATIVO ESPECIAL DA STI

 Brasília, 10 de junho de 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ITI

Atos de Credenciamento/Descredenciamento

DESPACHOS DA DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

Processo nº 00100.005040/2019-38

Interessado: AR CERTLUNE CERTIFICADO DIGITAL

Defiro o pedido de credenciamento simplificado da AR CERTLUNE CERTIFICADO DIGITAL, vinculada à AC VALID BRASIL, com instalação técnica localizada na PRAÇA DO LIVRO, Nº 83, 1° ANDAR, CENTRO, CEP 47.600-00, BOM JESUS DA LAPA/BA.

Processo nº 00100.005070/2019-44

Interessado: AR CONNECT CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Defiro o pedido de credenciamento simplificado da AR CONNECT CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada às AC SOLUTI MÚLTIPLA CODESIGNING, AC SOLUTI MÚLTIPLA SSL e AC SOLUTI MÚLTIPLA TIMESTAMPING, com instalação técnica localizada na RUA H-9, Nº 926, FUNDOS, INDUSTRIAL, CEP 78.580-000, ALTA FLORESTA/MT.

Processo nº 00100.005069/2019-10

Interessado: AR EXPRESS CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Defiro o pedido de credenciamento simplificado da AR EXPRESS

CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada às AC SOLUTI MÚLTIPLA CODESIGNING, AC SOLUTI MÚLTIPLA SSL e AC SOLUTI MÚLTIPLA TIMESTAMPING, com instalação técnica localizada na TRAVESSA DO ARSENAL DE GUERRA, Nº 135, SALA 0103, SANTO ANTÔNIO, CEP 50.020-630, RECIFE/PE.

Processo nº 00100.005068/2019-75

Interessado: AR NCICERT

Defiro o pedido de credenciamento simplificado da AR NCICERT, vinculada às AC SOLUTI MÚLTIPLA CODESIGNING, AC SOLUTI MÚLTIPLA SSL e AC SOLUTI MÚLTIPLA TIMESTAMPING, com instalação técnica localizada na RUA CLODOMIRO AMAZONAS, N° 1158, CONJUNTO 16, VILA NOVA CONCEIÇÃO, CEP 04.537-901, SÃO PAULO/SP.

Processo nº 00100.005064/2019-97

Interessado: AR FAEMS

Defiro o pedido de descredenciamento da AR FAEMS, localizada na RUA PIRATININGA, N° 399, JARDIM DOS ESTADOS, CAMPO GRANDE/MS, vinculada às AC CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005116/2019-25

Interessado: AR SOBERANA

Defiro o pedido de descredenciamento da AR SOBERANA, localizada na AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 443, JARDIM CASCATINHA, POÇOS DE CALDAS/MG, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005115/2019-81

Interessado: AR FECOMERCIO SE

Defiro o pedido de descredenciamento da AR FECOMERCIO SE, localizada na RUA DOM JOSÉ TOMÁZ, Nº 235, 4 ANDAR, SÃO JOSÉ, ARACAJU-SE, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005114/2019-36

Interessado: AR VALOR

Defiro o pedido de descredenciamento da AR VALOR, localizada na AVENIDA LIZ SALDANHA RODRIGUES, Nº 1406, JARDIM ALVORADA, OURINHOS-SP, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005113/2019-91

Interessado: AR SL

Defiro o pedido de descredenciamento da AR S. L., localizada na RUA PADRE TEIXEIRA, Nº 3248, CENTRO, SÃO CARLOS-SP, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005112/2019-47

Interessado: AR SIGNA

Defiro o pedido de descredenciamento da AR SIGNA, localizada na QUADRA SCLRN 703 BLOCO G, ENTRADA 58, LOJA 57, ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005110/2019-58

Interessado: AR SAFIRA

Defiro o pedido de descredenciamento da AR SAFIRA, localizada na ESTRADA DOM JOÃO NERY, Nº 65, SALA 02, VILA SILVA TELES, SÃO PAULO-SP, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005108/2019-89

Interessado: AR LIVRESEG

Defiro o pedido de descredenciamento da AR LIVRESEG, localizada na RUA CAPITÃO JOSÉ DE MACEDO, Nº 340, SALA 801, CENTRO, JACAREÍ-PS, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005107/2019-34

Interessado: AR ATA

Defiro o pedido de descredenciamento da AR ATA, localizada na AVENIDA PADRE NELSON ANTONIO ROMÃO, Nº 649, A, VILA SANTA CRUZ, MATÃO-SP, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005104/2019-09

Interessado: AR ASTRE

Defiro o pedido de descredenciamento da AR ASTRE, localizada na RUA Nº 42, Nº 46, BOA ESPERANÇA, CUIABÁ-MT, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005084/2019-68

Interessado: AR MORETO E GOUVEA CORRETORA DE SEGUROS

Defiro o pedido de credenciamento simplificado da AR MORETO E GOUVEA CORRETORA DE SEGUROS, vinculada às AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC CERTISIGN MÚLTIPLA SSL, AC CERTISIGN MÚLTIPLA CODESIGNING e AC OAB, com instalação técnica localizada na AVENIDA JOÃO RAMALHO, Nº 430, CONJUNTO 54, VILA ASSUNÇÃO, CEP 09.030-320, SANTO ANDRÉ/SP.

Processo nº 00100.005065/2019-31

Interessado: AR Assimpi

Defiro o pedido de descredenciamento da AR ASSIMPI, localizada na RUA DOUTOR FABRÍCIO VAMPRE, Nº 70, VILA MARIANA, SÃO PAULO-SP, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

Processo nº 00100.005028/2019-23

Interessado: AR ASSOCIAÇÃO EMPRES. RURAL E CULTURAL CAMPONOVENSE - AC I R C A N

Defiro o pedido de credenciamento simplificado da AR ASSOCIAÇÃO EMPRES. RURAL E CULTURAL CAMPONOVENSE - ACIRCAN, vinculada à AC CERTISIGN JUS, com instalação técnica localizada na RUA CORONEL PEDRO CARLOS, Nº 219, CENTRO, CAMPOS NOVOS/SC.

Processo nº 00100.008747/2018-15

Interessado: Gabinete

Diante do exposto no Despacho Nº 0372365/2019/CGAFI/DAFN que, com base na Nota Técnica 87 (SEI 0336183) a qual analisou os fatos e a documentação vigente e concluiu por considerar que "a nomenclatura AR Prime Certificação Digital não fere as regras definidas para o Cadastro Nacional de Nomenclaturas - CNN", CONCORDO com a conclusão das análises de que a reivindicação da AR Prime em relação ao pedido de credenciamento da AR Prime Certificação Digital não procede. Julgo não ser necessária nova análise por parte da Procuradoria Federal Especializada, como sugerido, uma vez que não foram adicionados fatos novos ao caso. Sendo assim, encaminho para publicação e arquivamento do processo.

ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 10 de junho de 2019.