Notícias
DOUInforme 08.07.2019
Informativo
Brasília, 8 de julho de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA CIRCULAR N. 3.958, DE 5 DE JULHO DE 2019
Altera Instruções de Preenchimento, Leiaute, Relação de Contas e Modelo de Cálculo do Documento de código 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP), de que trata a Carta Circular nº 3.900, de 14 de agosto de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Economia. Finanças Pública. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO N. 794, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77-78, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Indústria e Comércio.
RESOLUÇÃO N. 795, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78-79, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Indústria e Comércio.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 2.246, DE 5 DE JULHO DE 2019
Institui o Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 154-155, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 04 DE JULHO DE 2019
Institui Comissão Avaliadora para seleção de propostas do Edital de Convocação Pública e de Seleção nº 2/2019 da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 136/2019, p. 2, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.
PORTARIA CONJUNTA N. 4 DE 04 DE JULHO DE 2019
Institui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 136/2019, p. 3, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo STJ n. 17829/2019. Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente (STJ n. 19/2019). OBJETO: Fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 26/06/2019. FUNDAMENTO: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluídos na Agenda 2030 das Nações Unidas. SIGNATÁRIOS: João Otávio de Noronha - Presidente/STJ e Denise Hamú de la Penha - Representante no Brasil - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 138, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/06/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 21-26, sexta-feira, 5 de julho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Regulamenta a digitalização de processos físicos de competência cível distribuídos aos desembargadores federais que já tenham seus acervos digitalizados e incluídos no PJe ou em fase de digitalização.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 39-40, sexta-feira, 5 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CATRF3R N. 6, DE 04 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 08 de julho de 2019.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 7-8, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
PORTARIA CJF3R N. 344, DE 04 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Seção Judiciária do Estado de São Paulo no dia 08 de julho de 2019.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 8, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 8, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 9-11, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA CORE N. 1666, DE 02 DE JULHO DE 2019
Constitui comissão para os trabalhos de correição geral ordinária e de inspeção administrativa de avaliação em Mauá, 40ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 11, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Correição Geral.
PORTARIA CORE N. 1667, DE 02 DE JULHO DE 2019
Constitui comissão para os trabalhos de correição geral ordinária e de inspeção administrativa de avaliação em Santo André, 26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 11-12, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Correição Geral.
PORTARIA CORE N. 1668, DE 02 DE JULHO DE 2019
Constitui comissão para os trabalhos de correição geral ordinária e de inspeção administrativa de avaliação em Sorocaba, 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 125/2019, p. 12, segunda-feira, 8 de julho de 2019.
Tags: Correição Geral.
Matérias em destaque
Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF
Fonte: STF Notícias.
Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte
Fonte: CNJ Notícias.
Grupo estuda formas de desburocratizar compras públicas de tecnologia
Fonte: CNJ Notícias.
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Reforma da Previdência segue para o Plenário da Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Senado.
CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência
Fonte: Agência Senado.
CCJ promove debate sobre audiência de custódia
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova terapia com animais para pacientes de hospitais ligados ao SUS
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova projeto que permite uso de aplicativos para mototáxi
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova financiamento privado para segurança pública
Fonte: Câmara Notícias.