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DOUInforme 11.07.2019

Informativo

por publicado: 11/07/2019 13h35 última modificação: 11/07/2019 13h36

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 11 de julho de 2019.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

ANEXO (*)

Resolução nº 123, de 28 de dezembro de 2018, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-9, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

(*) Publicado nesta data por ter sido omitido no Diário Oficial da União Nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, Página 5.

Tags: Reforma Agrária. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA DEFESA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NORMATIVA N. 49/GM-MD, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera a Portaria Normativa nº 40/GM-MD, de 11 de julho de 2018, que institui o Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF), sua Infraestrutura de Dados Espaciais de Defesa (IDEDefesa) e o Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Segurança Pública. Tecnologia da Informação. Segurança da Informação.

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

PORTARIA N. 262/DPC, DE 8 DE JULHO DE 2019

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL

PORTARIA N. 39, DE 9 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e de aplicativos móveis do Governo Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25-26, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Internet.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.899, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Tributação. Políticas Públicas. Criptoativos.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 850, DE 2 DE JULHO DE 2019

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51-52, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA N. 6, DE 2 DE JULHO DE 2019

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 3 DE JULHO DE 2019

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 20, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.