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DOUInforme 15.07.2019
Informativo
Brasília, 15 de julho de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 916, DE 4 DE JULHO DE 2019
Declara a revogação de atos normativos para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Administração Pública.
PORTARIA Nº 917, DE 4 DE JULHO DE 2019
Institui o Sistema de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral de Administração; cria órgãos colegiados; e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019
Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Comércio Exterior. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 653, DE 12 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Educação, no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.108, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Segurança Pública.
PORTARIA Nº 654, DE 12 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.108, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho para discussão do regime de exploração mineral de lavra garimpeira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.798, DE 11 DE JULHO DE 2019
Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.128, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.314, DE 11 DE JULHO DE 2019
Delegar competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.128, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE JULHO DE 2019
Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.138, segunda-feira, 15 de julho de 2019
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIA-GERAL
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – Enfam
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 169 DE 8 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Amapá - Ejap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 170 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 171 DE 9 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 172 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 173 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 174 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 175 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 176 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 177 DE 10 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 178 DE 11 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe - Ejuse
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 179 DE 11 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2710/2019, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA TRF2-POR-2019/00018 DE 9 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a regulamentação da divisão de competência entre o Gestor e o Vice Gestor das Turmas Recursais da Seção Judiciária Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PROVIMENTO TRF2-PRV-2019/00001 DE 3 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre as Substituições nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-2, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2019/00015, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso do Curso "O Preceito Ético da Magistratura e a Hermenêutica Jurídica", promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 8-12, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
PAUTA SECRETARIA SEI-JULGAR 4922577 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CJF-SECRETARIA
451.ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 18 DE JULHO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 128/2019, p. 1-3, segunda-feira, 15 de julho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 218/2019-TRF5-CR, DE 10 JULHO DE 2019
Realiza a correição ordinária na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para os processos físicos, no período de 12 a 21 de agosto de 2019, na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 19ª, 21ª, 22ª, 25ª, 29ª, 30ª, 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Varas, e no interstício de 09 a 20 de setembro de 2019, na 8ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 23ª, 24ª, 26ª, 27ª, 28ª, 31ª, 32ª, 37ª e 38ª Varas.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 130.0/2019, p. 11, sexta-feira, 12 de julho de 2019.
Tags: Correição Ordinária.
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