Notícias
DOUInforme 17.07.2019
Informativo
Brasília, 17 de julho de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.915, DE 16 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N. 140, DE 15 DE JULHO DE 2019
Estabelece diretrizes gerais para implementação dos programas e ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mediante a celebração de Contrato de Repasse e Convênio.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Agronegócios.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESOLUÇÃO N. 5, DE 12 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o processo administrativo de Reavaliação para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens culturais Registrados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-8, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Patrimônio Público. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.371, DE 16 DE JULHO DE 2019
Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Administração Pública. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2019
Institui a Comissão Brasileira do Braille.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Administração Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
RESOLUÇÃO N. 5.850, DE 16 DE JULHO DE 2019
Estabelece os procedimentos a serem observados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23-24, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Transporte e Trânsito. Administração Pública. Economia.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO N. 796, DE 16 DE JULHO DE 2019
Altera a Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural, e a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, que estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39-40, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Sustentabilidade
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIRETORIA-GERAL N. 197 DE 15 DE JULHO DE 2019
Regulamenta os procedimentos de instrução processual das atividades e das contratações necessárias à execução do projeto institucional “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 146/2019, p. 6-7, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Direito e Justiça. Políticas Públicas.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 185 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 186 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 188 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 189 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 190 DE 12 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 191 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 192 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 193 DE 15 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2712, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00045 DE 1 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-6, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00053 DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 7-8, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO CATRF3R N. 17, DE 11 DE JULHO DE 2019
Altera a especialidade de treze cargos não providos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos do disposto nos anexos da Lei nº 11.416/2006, do artigo 6º, inciso I, anexo I, da Portaria Conjunta nº 3/2007 - STF e do artigo 5º, inciso I da Resolução nº 568/2007, do Conselho da Justiça Federal
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 130/2019, p. 3, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N. 698, DE 05 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor-Geral deste Tribunal e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 168/2019, p. 1-2, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
ATO N. 383, DE 10 DE JULHO DE 2019
Torna pública a composição das Seções e Turmas que integram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar do dia 15 de julho de 2019.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 168/2019, p. 4-6, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
ATO Nº 384, DE 10 DE JULHO DE 2019
Torna pública a composição das Seções e Turmas que integram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar do dia 18 de julho de 2019.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 168/2019, p. 6-7, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
XIII Jornada Maria da Penha: inscrições abertas
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Líder acredita que governo terá de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado
Fonte: Agência Senado.
Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
Fonte: Câmara Notícias.