Notícias
DOUInforme 22.07.2019
Informativo
Brasília, 22 de julho de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO Nº 9.922, DE 19 DE JULHO DE 2019
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública.
DECRETO Nº 9.923, DE 19 DE JULHO DE 2019
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública.
DECRETO Nº 9.924, DE 19 DE JULHO DE 2019
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública.
DECRETO Nº 9.926, DE 19 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública. Saúde Pública.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 640, DE 16 DE JULHO DE 2019
Revoga o inciso I do parágrafo único do art. 1º da Portaria PGF nº 201, de 28 de março de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Termo de Ajustamento de Conduta.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2019
Fica estabelecida a alocação às unidades produtoras de açúcar da Região Norte e Nordeste da cota preferencial adicional de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2018/2019, já descontado o fator de polarização e convertido em toneladas curtas, de acordo com os volumes indicados no Anexo desta Instrução Normativa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Agronegócio. Comércio Exterior.
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JULHO DE 2019
Fica instituída a Comissão Técnica Consultiva para Monitoramento da Qualidade do Leite - CTC/Leite no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com o objetivo de fortalecer a política pública de incremento da competitividade do setor.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Agronegócio.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E DA PESCA
PORTARIA Nº 3.175, DE 18 DE JULHO DE 2019
Cancelar Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.468, DE 19 DE JULHO DE 2019
Institui o Selo Empresa Amiga da Família (SEAF), destinado a fomentar e reconhecer empresas que adotam práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-51, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. Indústria e Comércio.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 DE 18 DE JULHO DE 2019
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2714, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.
QUINTA TURMA
ATA DE JULGAMENTO DA 27ª. SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE JUNHO DE 2019
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2714, segunda-feira, 22 de julho de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
EDITAL N. 15, DE 18 DE JULHO DE 2019
Torna públicas as condições necessárias ao credenciamento de psiquiatras para prestarem serviços de consultas médicas a magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e seus dependentes, bem como aos magistrados e servidores da Justiça Federal de Pernambuco e seus dependentes, todos cadastrados nos citados Órgãos.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 135.0/2019, p. 4-8, sexta-feira, 19 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
EDITAL N. 16, DE 18 DE JULHO DE 2019
Torna públicas as condições necessárias ao credenciamento de psicólogos para prestarem serviços de psicoterapia a magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e seus dependentes, bem como aos magistrados e servidores da Justiça Federal de Pernambuco e seus dependentes, todos cadastrados nos citados Órgãos.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 135.0/2019, p. 9-14, sexta-feira, 19 de julho de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
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