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DOUInforme 30.07.2019

Informativo

por publicado: 30/07/2019 13h50 última modificação: 30/07/2019 13h50

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 30 de julho de 2019.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

SECRETÁRIO SUBSTITUTO

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2019

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2019, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.18-24, terça-feira, 30 de julho de 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.37, terça-feira, 30 de julho de 2019.

Tags: Educação e Cultura. FIES.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.001, DE 26 DE JULHO 2019

Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.60-119, terça-feira, 30 de julho de 2019.

Tags: Políticas Públicas. Sáude Pública. Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JULHO DE 2019

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.120, terça-feira, 30 de julho de 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 105 DE 29 DE JULHO DE 2019.

Altera o inciso XVI do artigo 3º da Portaria nº 71, de 9 de maio de 2019, que institui Grupo de Trabalho para avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 152/2019, p. 2, terça-feira, 30 de julho de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Custas Judiciais.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 DE 24 DE JULHO DE 2019.

Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre - Esjud.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2720/2019, terça-feira, 30 de julho de 2019.