Notícias
DOUInforme 05.08.2019
Informativo
Brasília, 5 de agosto de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 328, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.160.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 329, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.163.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FISCAIS
PORTARIA N. 7, DE 31 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019, altera a redação da Norma Regulamentadora nº
12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13-14, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. Segurança no Trabalho. Políticas Públicas.
Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019, aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. Segurança no Trabalho. Políticas Públicas.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.956, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Altera a Circular nº 3.598, de 6 de junho de 2012, que institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA-CIRCULAR N. 3.967, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular n° 3.945, de 12 de junho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.371, DE 16 DE JULHO DE 2019 (*)
Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, Seção 1, página 19, com incorreção no original.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 215, DE 31 DE JULHO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2724, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 391, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25/07/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, sexta-feira, 2 de agosto de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
OUVIDORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4979401, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre o tratamento dispensado pela Ouvidoria-Geral às denúncias de assédio moral e/ou sexual com o objetivo de se adotar políticas voltadas à sua prevenção e ao seu enfrentamento de forma a garantir relações interpessoais pautadas na dignidade, no respeito e nos direitos fundamentais dos cidadãos.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 143/2019, p. 1-3, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Ouvidoria. Denúncias de Assédio Moral e/ou Assédio Sexual.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 07/08/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 183/2019, p. 1-2, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17/07/2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 145.0/2019, p. 9-11, sexta-feira, 2 de agosto de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO N. 611, DE 30 DE JULHO DE 2019
Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 101, segunda-feira, 5 de agosto de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
Matérias em destaque
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CNJ e STJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário
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Especialistas e autoridades debatem a conciliação no Poder Público
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CJF promove curso a distância sobre Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal
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