COGEST define estratégias do Poder Judiciário em sua 10ª reunião

O Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST) realizou sua 10ª reunião, na tarde desta segunda-feira (16/09), por videoconferência conduzida pela secretária-geral do Conselho de Justiça Federal (CJF), juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, com a presença   dos juízes auxiliares da Corregedoria da Conselho de Justiça Federal Daniel Marchionatti Barbosa e Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, representando a ministra Maria Thereza de Assis Moura, e da equipe da Secretaria de Estratégia e Governança do CJF. A reunião também contou com a participação, à distância, do Desembargador Vladimir Carvalho, Presidente do TRF da 5ª Região, Juízes federais gestores de metas dos tribunais e servidores das respetivas equipes técnicas. 

Na ocasião foram validados o Glossário de Metais Nacionais e o Glossário de Metas Específicas, ambos para o ano de 2019, sendo destacada a adoção pelo das novas diretrizes do Justiça em Números para aferição do cumprimento das metas. 

Com relação às metas estratégicas para 2020, foi informado que não houve alterações significativas na proposta apresentada pelo segmento da Justiça Federal por ocasião da  2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro do Poder Judiciário-ENPJ,  ocorrida no mês anterior, quando foram apresentados pequenos ajustes temporais nos anos de referência das metas e alteração da meta que trata sobre o cumprimento do Plano de Logística Sustentável. 

Seguindo a pauta, foi apreciada a proposta do CNJ de inserção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Agenda 2030 na Estratégia do Poder Judiciário, com a possibilidade de criação de uma nova meta estratégica. A juíza Simone Lemos relembrou que o item já havia sido discutido na reunião anterior do colegiado e ainda na 2ª Reunião Preparatória para o XIII ENPJ, salientando que “foi, aprovado, na verdade, que o objetivo seja adotado como uma necessidade de alinhamento da Justiça Federal, como macrodesafio, mas não necessariamente como meta, por ser um assunto genérico”. 

As ações já deliberadas pelo CNJ, referentes à revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o próximo sexênio (2021-2026) foi o terceiro item da pauta. A Secretária de Estratégia e Governança apresentou as propostas já deliberadas de Missão, Visão, Valores e Macrodesafios. O tema está sendo discutido com representantes da Rede Colaborativa de cada um dos segmentos de Justiça. 

Em seguida, foram apreciados os projetos estratégicos da Justiça Federal, tendo sido deliberado:

-  pelo encerramento do projeto de Pesquisa de sobre Demandas Repetitivas; 

- pelo encerramento do projeto que trata do Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cálculos em Nova Tecnologia, com a apresentação de nova proposta de projeto pelo TRF1ª Região; 

-  pela exclusão do projeto Implantação do Portal de Alienação Judicial do portfólio de projetos estratégicos nacionais; 

- pela divulgação de informações prestadas pelo desembargador federal Jorge Antônio Maurique (TRF4) sobre o projeto que trata dos Depósitos Judiciais; 

pelo cancelamento do projeto que trata da Interoperabilidade na Justiça Federal. Um novo projeto sobre o tema poderá ser estudado e apresentado em uma próxima reunião; 

- pela aprovação de alteração do escopo do projeto que trata da Carta de Serviços da Justiça Federal. O COGEST definiu que será elaborada uma norma com requisitos mínimos, de modo que todas as unidades possam formatar sua Carta de Serviço de maneira uniforme, respeitando as particularidades de cada região; 

- pela Atualização de informações sobre o Projeto de Implantação do PJe, que passou a contar com o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto (TRF5) e titular do Centro de Gestão Documental do CJF, como novo gestor e gerente do projeto, respectivamente. 

O Índice de Governança da Justiça Federal foi o último assunto tratado, tendo sido apresentado o ranking das unidades da Justiça Federal (IGovJF), com destaque para o TRF da 1ª Região em primeiro lugar, com 83,21 de aprovação; seguidos pela Seções Judiciárias de Rondônia, com 82,24; do Acre, com 82, 13; São Paulo, 81,81% e Roraima, 81,59.