Confira resultados do workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais

Na quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, foi realizada, no auditório do Conselho de Justiça Federal (CJF), a 3° edição do workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais, promovida em conjunto pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Turma Nacional de Uniformização (TNU). O intuito do evento foi proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, bem como promover a elaboração de enunciados e de recomendações com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. 

No primeiro dia do workshop, a mesa de abertura foi composta pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedora-Geral da Justiça Federal e diretora do Centro de Estudos Judiciários, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), Ministro Paulo de Tarso Sanseverino; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4° Região, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida; o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5° Região, Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima; e a secretária-geral do CJF, Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandez. 

Durante a abertura, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura prestou homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar, que faleceu no último dia 24 de agosto. “Foi ele quem, com a competência e dedicação que lhe eram peculiares, coordenou a comissão de ministros encarregada da redação final do anteprojeto de lei que criou os Juizados Especiais Federais”, afirmou. A ministra ainda elogiou e parabenizou a gestão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino junto à TNU, e declarou que, sem a presença deste na TNU, não teria sido possível alcançar o êxito verificado neste ano de gestão. 

O corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, relembrou o compromisso com a verdade e com a justiça, bem como destacou que o workshop está em sua 3° edição, definindo-o como um programa vitorioso. “É grande a minha satisfação de participar desse conclave, em que tenho a oportunidade de reencontrar juízes e servidores que militam dia a dia nos Juizados Federais”, declarou. O ministro ainda afirmou que os Juizados Especiais Federais podem contar com a participação efetiva do corregedor nacional, devido à busca em comum dos mesmos por uma justiça eficiente, de qualidade, produtiva e respeitada. 

Após a mesa de abertura, ocorreu a apresentação do tema I – Precedentes: mudança de paradigma e desafios para o Poder Judiciário, realizada pelo coordenador da turma recursal da seção judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto. E em seguida, foi apresentado também o tema II – Admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação da Lei Federal, pela coordenadora da turma recursal da seção Judiciária de São Paulo, a Juíza Federal Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel. Estiveram presentes na mesa também o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Juiz Federal Evaldo Fernandes, filho , e o juiz auxiliar da TNU, Juiz Federal Fernando Zandoná. 

Segundo o Juiz Auxiliar da TNU Fernando Zandoná, a ideia do evento é aproximar a TNU da origem dos servidores e dos juízes diretamente envolvidos com sua temática. “Eu vejo talvez que essa aproximação, essa conversa pode ser muito produtiva, sobretudo nos juizados, em que a estrutura é muito enxuta”, declarou. O juiz ainda reforçou a possibilidade de debate acerca dos mais diversos temas e se disponibilizou a ouvir o que se pode ser feito para aperfeiçoar o sistema do juizado. 

Ainda no primeiro dia, os participantes foram divididos em três mesas redondas. A primeira mesa, liderada pelo Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, teve como tema o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (TNU). A segunda, coordenada pela Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff, tratou da Gestão de Precedentes. E a terceira, comandada pelo Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes, discutiu sobre o Juízo de Admissibilidade do Pedido de Uniformização. 

Plenária: O segundo dia do evento terminou com a discussão e aprovação de propostas em Plenária.  Confira abaixo as sugestões aprovadas em cada uma das mesas de trabalho. 

Mesa Redonda 1 - Regimento Interno da TNU, coordenada pelo Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos

Mesa Redonda 2 - Gestão de Precedentes, coordenada pela Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff

Mesa redonda 3 - Juízo de Admissibilidade, coordenada pelo Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes