DOUInforme 10.09.2019

Brasília, 10 de setembro de 2019.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA N. 1.010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Estabelece, para o mês de setembro de 2019, os fatores de atualização.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, terça-feira, 10 de setembro de 2019. 

Tags: Trabalho e Previdência.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

EDITAL N. 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2750, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estágio Remunerado.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 246, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola Paulista da Magistratura – EPM.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2750, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 247, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - Ejurr.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2750, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 248, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2750, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 249, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2750, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRESI - 8857083

Ratifica, com alterações, o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Piauí.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 6-7, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CATRF3R N. 87, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Atualiza a estrutura organizacional da SETI.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n.169/2019, p. 4-7, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA N. 953, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre as correições ordinárias nas unidades judiciárias e administrativas das Seções Judiciárias dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 217/2019, p. 1-2, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Correição Geral.

Novos conselheiros assumem vagas da Justiça Federal no CNJ nesta terça

Fonte: CNJ Notícias.

Inspeções devem garantir melhor serviço para população, afirma corregedor

Fonte: CNJ Notícias.

Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

Fonte: STJ Notícias.

Projeto impede que STF tipifique condutas ou crie tipos penais

Fonte: Câmara Notícias.

Debatedores defendem regulamentação de moedas virtuais

Fonte: Câmara Notícias.

Audiência discute consequências de exploração mineral em terras indígenas

Fonte: Câmara Notícias.