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DOUInforme 11.09.2019

Informativo

por publicado: 11/09/2019 13h45 última modificação: 11/09/2019 13h45

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 11 de setembro de 2019.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 2.151, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Regulamenta os desembolsos com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), para o exercício de 2019, de que trata Portaria Interministerial n. 7, de 13 de agosto de 2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra A, p. 1, terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Tags: Desenvolvimento Urbano. Finanças Públicas. FGTS.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA CIRCULAR N. 3.973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancária.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA N. 3.678, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 (*)

Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

(*) Republicada por incorreção no original no DOU nº 161, de 21.08.2019, seção 1, pág. 47.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA N. 2.467, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Institui o Programa Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período 2019 - 2023.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73-74, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO

ATA DA 295ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 DE AGOSTO DE 2019)

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 189/2019, p. 2-7, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 126, DE 10 DE SETEMBRO 2019

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 189/2019, p. 8, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Juizados Especiais.

PORTARIA N. 127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 189/2019, p. 8, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Desjudicialização da Previdência Social.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 37, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2751, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.