Notícias
DOUInforme 13.09.2019
Informativo
Brasília, 13 de setembro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 10.015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Esporte.
MENSAGEM N. 420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MENSAGEM N. 421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção à Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MENSAGEM N. 422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Governo e do Orçamento Participativo".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MENSAGEM N. 423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MENSAGEM N. 424, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MENSAGEM N. 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao "Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - ProDefesa".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Aprova, em 12 de setembro de 23019, a Resolução nº 17, de 29 de agosto de 2019, que revoga a Resolução CNPE nº 4, de 24 de novembro de 2005, que reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, e dá outra providência, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Políticas Públicas. Gás Liquefeito.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO
CIRCULAR N. 872, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA N. 322, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o inciso X do art. 1º da Portaria 4, de 8 de janeiro de 2019, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2019.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 200/2019, p.296, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 134, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 1608, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Fixa o valor do auxílio-transporte do Programa de Estágio no âmbito da 3.ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 172/2019, p. 3, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estágio Remunerado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 373, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a Tabela de Dotação de Armamento, Equipamento de Proteção Balística e Munição no
âmbito da Justiça Federal em Sergipe.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 174.0/2019, p. 3-4, quinta-feira, 12 de setembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Material Bélico.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
RESOLUÇÃO N. 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os Estatutos e Regulamentos da REVISTA CURIE&RÖNTGEN e do PERIÓDICO CURIE&RÖNTGEN SCIENTIFIC EDITION.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 136, sexta-feira, 13 de setembro de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Radiologia. Gestão do Conhecimento.
Matérias em destaque
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