Próxima sessão da TNU será realizada no dia 18 de setembro, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 18 de setembro, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias ocorrerão no mesmo local, nos dias 16 e 17, também a partir das 9h.

Na pauta, constam 171 processos. Entre eles estão nove representativos da controvérsia: 0502656-69.2018.4.05.8404/RN (Tema 209); 0014592-08.2015.4.01.3800/MG (Tema 215); Pedido de Vista - 5042553-09.2016.4.04.7100/RS (Tema 195); 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (Tema 213); 0002632-38.2014.4.01.3817/MG (Tema 214); 0501981-82.2017.4.05.8100/CE (Tema 190); 0511642-85.2017.4.05.8100/CE (Tema 207); 5012743-46.2017.4.04.7102/RS (Tema 206); Pedido de Vista - 5012755-25.2015.4.04.7201/SC (Tema 165). A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 94, de 10/09/2019, págs. 102-129. Para acessar os representativos da controvérsia, clique aqui.

A secretaria da TNU informa que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até às 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018.

Esta será a última sessão de julgamento na TNU dos juízes federais José Francisco Spizzirri, Guilherme Bollorini Pereira e Sérgio de Abreu Brito, em razão do término dos mandatos.

A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Subprocurador-Geral da República: Dr. Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito

Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA

Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINNI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais