CJF aprova relatório de inspeção ordinária do TRF1 e calendário de inspeções para 2020

Na sessão ordinária do dia 22 de outubro, realizada em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou por unanimidade o relatório de inspeção ordinária do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1), realizada entre os dias 6 e 17 de maio.

A inspeção do TRF1, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, consistiu em diagnosticar os indicadores de distribuição, produtividade, tramitação ajustada, conclusão dos feitos junto à Corte e das metas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram solicitadas preliminarmente estatísticas processuais aos gabinetes dos desembargadores federais e às unidades processantes, bem como a listagem dos processos do Tribunal para a seleção de amostra.

O percentual de produtividade do Tribunal foi de 80,72%, considerando-se que foram julgados 108.016 processos no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, o que aponta um índice de acúmulo processual de 19,28%.

Processo n° 0002594-49.2019.4.90.8000

Calendário das inspeções 2020

Durante a sessão, também foi aprovado o calendário de inspeções de 2020, que serão realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal:

- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

a) disponibilização da lista de processos e questionário para as unidades pela Corregedoria no SINSP (3/2/2020);

b) transmissão das informações no SINSP pelas unidades (14/2/2020);

c) inspeção presencial (16 a 20 de março de 2020).

- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

a) disponibilização da lista de processos e questionário para as unidades pela Corregedoria no SINSP (4/5/2020);

b) transmissão das informações no SINSP pelas unidades (15/5/2020);

c) inspeção presencial (15 a 26 de junho de 2020).

Processo n° 0006273-41.2019.4.90.8000