CJF promove curso sobre técnicas operacionais a agentes de segurança no TRF2

O Conselho da Justiça Federal (CJF) encerrou, nesta sexta (25), a quarta turma do Curso Básico de Técnicas Operacionais para Agentes de Segurança da Justiça Federal. Desta vez, o treinamento foi promovido no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A capacitação faz parte do Projeto estratégico Fortalecimento da Segurança Institucional no Conselho e na Justiça Federal.

O diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TRF2, desembargador federal Marcello Granado, presidiu a abertura do curso, na tarde do dia 21 de outubro. Também participaram da cerimônia de abertura o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior; o vice-diretor do GSI, juiz federal Marcus Lívio; e a assessora-chefe de Segurança Institucional e Transporte do CJF, delegada federal Fernanda Rocha Pacheco Santos.

A delegada federal Fernanda Rocha ressaltou a importância da padronização e uniformização do trabalho, a fim de preparar as instituições para o enfrentamento de situações diversas. Na avaliação da assessora do CJF, a Justiça Federal não pode depender de órgãos externos para garantir a segurança institucional. Segundo ela, a realidade exige a profissionalização dos serviços de segurança, e o primeiro passo seria a capacitação dos agentes. Ela ainda defendeu o trabalho de Inteligência como forma de atuar preventivamente.

Ciclo de formação de agentes

Para o juiz federal Marcus Lívio, a iniciativa do CJF representa um coroamento de uma série de iniciativas do GSI para reestruturar a segurança institucional e qualificar os agentes de segurança.

O magistrado citou o ciclo de formação dos agentes, implementado desde agosto deste ano, que abrangeu cursos em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrópolis, Base dos Fuzileiros Navais, Polícia do Exército, Polícia Rodoviária Federal e Gabinete Militar do governo do Estado do Rio de Janeiro. Como os demais integrantes da mesa, fez referência ao teto de gastos, que vai restringir a nomeação de mais agentes, exigindo da instituição novas ideias para enfrentar a questão.

Legislação específica

O diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional lembrou que, no período em que foi juiz do primeiro grau, os agentes de segurança trabalhavam sem nenhuma formação específica, embora precisassem ter contato com criminosos perigosos, como traficantes internacionais de droga. Essa situação sempre o preocupou, disse. Como membro da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), participou de comissões de estudo sobre segurança institucional.

O desembargador federal Marcello Granado citou iniciativas para estruturar o setor, como a Lei nº 12.694/2012, que estabelece novas regras para segurança e proteção dos magistrados e dos prédios da Justiça, além de regulamentar o porte de arma para os agentes, a instituição de placa de carro diferenciada para magistrados sob ameaça, entre outras medidas. Ele agradeceu o empenho para a estruturação da segurança institucional por parte do presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha, e do presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede.

Curso

O objetivo do curso é capacitar os agentes de segurança da Justiça Federal para a utilização de equipamentos destinados a gerenciamento de crise, abordagem e uso seletivo da força. Entre os temas estão: padronização e aprimoramento de conhecimentos e habilidades para agentes de segurança; foco em análise e gerenciamento de conflitos; neutralização efetiva de ameaças com emprego de equipamentos de uso seletivo da força, e técnicas de contenção e condução para proteção integral de ativos da Justiça Federal.

O treinamento ocorrerá nas cidades-sede dos cinco Tribunais Regionais Federais, propiciando a participação de todo o quadro de agentes de segurança do país. Confira o cronograma das próximas turmas:

4 a 8/11: Porto Alegre – RS

18 a 22/11: Recife - PE

Fonte: SJRJ