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DOUInforme 28.10.2019
Informativo
Brasília, 28 de outubro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 10.081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de Comissão de Inventário dos Materiais Permanentes e de Consumo do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 25/10/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Patrimônio Público.
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registro de preços.
(Ata de Registro de Preços nº 002/2019, firmado com a empresa Pedro Edenir da Rocha - ME (Extintores Brasil)).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 25/10/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR nº 023/2019-CJF, firmado com a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial LTDA).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 25/10/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Revoga a Orientação Normativa nº 01, de 5 de agosto de 2013 e altera a redação do item 1 das disposições comuns da Orientação Normativa nº 11, de 5 de junho de 2001.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Regulamenta a inclusão de insígnias relativas a premiações concedidas em virtude de prêmio de desempenho, em documentos oficiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 54, sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Premiação.
Define a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PLS-TRF1), que integra o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região (PLS-JF1), os Grupos Executivos do PLS-TRF1 e seus componentes.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 50-53, sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sustentabilidade.
Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – PLS-TRF1, que integra o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região – PLS-JF1, para o biênio 2019-2020.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 14-43, sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sustentabilidade.
Altera a Resolução Presi 4 de 15 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 47-48, sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sustentabilidade.
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