Ministro Paulo de Tarso Sanseverino participa de última sessão à frente da TNU

A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada nesta quarta-feira (9), marcou a despedida do presidente do Colegiado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que se afasta da função em razão do término de seu mandato. Ele será sucedido pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.

Representando os integrantes da TNU, o juiz federal Bianor Arruda Bezerra, da Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba, fez o discurso em homenagem ao ministro, ressaltando a valorização dada por ele à Turma Nacional. “A atenção que o ministro Sanseverino teve com esta Turma ficou evidenciada em todas as suas participações e falas. Dentre as realizações de sua gestão, destaco os workshops, nos quais pudemos conhecer o entendimento e as queixas de outros colegas”, avaliou Bianor. Outro feito positivo ressaltado por Bianor, ainda no discurso em homenagem ao ministro, foi o novo Regimento Interno da TNU. “Aqui na TNU, todos tiveram oportunidade de trazer ideias para melhorar os serviços. Isso resultou no novo Regimento Interno, que vem ao encontro de todas as realizações do senhor, pois transforma a norma em praticamente um manual de admissibilidade do Pedido de Uniformização, importante para a gestão dos precedentes”, concluiu o juiz federal.

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, parabenizou o colega pela excelente condução dos trabalhos à frente da TNU. “O ministro Sanseverino é uma figura íntegra, competente e sensível. Seu trabalho será paradigma na TNU. Você recuperou a TNU no sentido da celeridade e eficácia. Aqui, sim, nós podemos dizer que o mandamento constitucional da razoável duração do processo é rigorosamente cumprido. Que esse compromisso continue agora na gestão do ministro Antonio Carlos”, disse Noronha, cujas palavras foram endossadas pela subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.

Agradecimento

Sanseverino agradeceu a todos, em especial aos juízes e servidores que integram a Turma, e enfatizou a importância do trabalho em equipe. “Cada um coloca sua pedra na construção da nossa catedral, que é o Poder Judiciário. Já fui servidor, promotor e juiz, então eu sei a importância do trabalho de cada um. Acho que conseguimos dinamizar e racionalizar os processos, transpondo para a TNU um pouco da experiência do STJ com a gestão de precedentes e recursos repetitivos. Instituímos duas triagens antes da distribuição de processos aos relatores. Isso simplificou. O número de processos diminuiu e houve melhora no trabalho, com o objetivo de formar precedentes qualificados em áreas importantes, como a previdenciária”, ponderou o ministro.

Por fim, Sanseverino se despediu citando trecho do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa: “Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”, e finalizou: “Que nunca percamos nossa capacidade de sonhar, sonhar com um Judiciário melhor, com uma sociedade melhor, com um Brasil melhor”.

A sessão também foi a primeira dos juízes federais Jairo Gilberto Schafer, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina; Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, da Turma Recursal do Rio de Janeiro; e Polyana Falcão Brito, Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco.

 Perfil

 Nascido em Porto Alegre (RS), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino é mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 1986, ingressou para a magistratura estadual. É ministro do STJ desde 2010. Atualmente, é professor das disciplinas Responsabilidade Civil e Contratos no curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.