Próxima sessão da TNU será realizada no dia 6 de novembro, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 6 de novembro, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A reunião prévia ocorrerá no mesmo local, nos dias 4 e 5 de novembro, também a partir das 9h.

Na pauta, constam 178 processos. Entre eles estão três representativos da controvérsia: 5012743-46.2017.4.04.7102/RS (TEMA 206), 0500527-97.2018.4.05.8402/RN (TEMA 218) e 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (TEMA 213). A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 106, de 25/10/2019, págs. 16-42. Para acessar os representativos da controvérsia, clique aqui.

A secretaria da TNU informa que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até às 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018.

Esta será a primeira sessão de julgamento presidida pelo ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membros suplentes:

Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará