Próxima sessão da TNU será realizada no dia 9 de outubro, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 9 de outubro, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A reunião prévia ocorrerá no mesmo local, no dia 8, também a partir das 9h.

Na pauta, constam 102 processos. Entre eles estão quatro representativos da controvérsia: 00022452520164036330 (Tema 201); 00040248120114013311 (Tema 203); 50127434620174047102 (Tema 206) e 00044394420104036318 (Tema 213). A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 106, de 01/10/2019, págs. 2-18. Para acessar os representativos da controvérsia, clique aqui.

A secretaria da TNU informa que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até às 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018.

Esta será a última sessão do presidente da TNU, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em razão do término do mandato.

A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Subprocuradora-Geral da República: Drª. DARCY SANTANA VITOBELLO

Membros efetivos:

Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA

Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco