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Notícias

DOUInforme 05.11.2019

Informativo

por publicado: 05/11/2019 13h46 última modificação: 05/11/2019 13h46

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 5 de novembro de 2019.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA N. 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo Iphan.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, terça-feira, 5 de novembro de 2019.

Tags: Arqueologia. Políticas Públicas.

PORTARIA N. 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece diretrizes a serem observadas pelo Iphan para análise da comprovação das atividades científicas próprias do campo profissional da arqueologia mencionadas na Lei nº 13.653/2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25-26, terça-feira, 5 de novembro de 2019.

Tags: Regulamentação Profissional. Arqueologia.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

DELIBERAÇÃO N. 176, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Restaura a vigência dos arts. 1º a 10 da Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, e, ainda, das Resoluções CONTRAN nº 241, de 22 de junho de 2007, nº 309, de 06 de março de 2009, e nº 372, de 18 de março de 2011, e do § 2º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 286, de 29 de julho de 2008.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, terça-feira, 5 de novembro de 2019.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 2, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Altera a Resolução Administrativa nº 01, de 14 de agosto de 2018, que disciplina os procedimentos administrativos para o processamento de pedidos efetuados junto ao Conselho Nacional de Imigração.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, terça-feira, 5 de novembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Lei de Migração.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 5 de novembro de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 45, DE 04 DE NOVEMBRODE 2019

Altera o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 231/2019, p. 8-9, terça-feira, 5 de novembro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.