Notícias
DOUInforme 18.11.2019
Informativo
Brasília, 18 de novembro de 2019
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Circular nº 3.909, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE FUNDOS DE GOVERNO
CIRCULAR CAIXA N. 880, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Cerificados de Recebíveis Imobiliários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 850, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional em Brasília-DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CORTE ESPECIAL
O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2794, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 20/11/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 275/2019, p. 1, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
Fonte: STJ Notícias.
Aprovado projeto que permite prisão domiciliar para mulher presa que amamenta
Fonte: Câmara Notícias.