Notícias
DOUInforme 19.11.2019
Informativo
Brasília, 19 de novembro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
PORTARIA N. 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
O acesso ao Sistema Eletrônico de Gestão de Comunidades Terapêuticas - SISCT, a comprovação da prestação de serviços e do acolhimento, o ateste de notas fiscais e os respectivos pagamentos ficam regulamentados por esta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 113-115, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Assistência Social. SISCT.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 137-138, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Trabalho e Previdência.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 301ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 239/2019, p. 2-14, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 239/2019, p. 14-15, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera o art. 66 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 17/2019, que regulamenta o processo administrativo eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 18/11/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Processo Administrativo.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 10, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - NUPEMEC/TJRS para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 11, DE 18 DE NOVEMBRO 2019
Reconhece a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJTO para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 307, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 308, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 310, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 311, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma/PB.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 312, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 313, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam/AM. Fonte: eDJ-STJ, Edição 2795, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA- GERAL
PORTARIA N. 609, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (*)
Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 198-199, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
(*) Republicada por ter saído no D.O.U, 14 de novembro de 2019, Seção 1, página 35, com incorreção no original.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Ref.: Gestão de ativos apreendidos em processos criminais.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 13, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Revoga a IN 14-04, que estabelece critérios para a classificação de material de consumo durável no âmbito do TRF 1ª Região e respectivas seções judiciárias.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 17, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Patrimônio Público.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00084, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Subseção Judiciária de Angra dos Reis para o Fórum da Subseção Judiciária de Volta Redonda.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-6, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ORDEM DE SERVIÇO PRES N. 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Atualiza a regulamentação da remessa aos Tribunais Superiores.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 216/2019, p. 1, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
RESOLUÇÃO PRES N. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos de envio e de recebimento de respostas, via correio eletrônico, das requisições da Justiça Federal da 3ª Região ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 216/2019, p. 1-5, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 90, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a estrutura organizacional de unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 216/2019, p. 5-11, terça-feira, 19 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
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