Notícias
DOUInforme 25.11.2019
Informativo
Brasília, 25 de novembro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 11.366, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Identificador de Resultado Primário, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Projeto Piloto, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, de implantação do Sistema ARCO, para gestão, arrecadação e cobrança dos créditos em fase administrativa de constituição.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30-31, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. ARCO.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 415, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ficam transformadas a área de atividade e a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, área Administrativa, em um de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 135, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização de Sessões Administrativas.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 257/2019, p. 1, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
RESOLUÇÃO N. 652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Torna público o Quadro de cargos efetivos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 257/2019, p. 1-2, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2799, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Amapá - Ejap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2799, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 320, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais - EJE/MG.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2799, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 321, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2799, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 07/11/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-11, sexta-feira, 22 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Autoriza a realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Tefé/AM, cria a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 13-15, sexta-feira, 22 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Autoriza a realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, cria a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 16-18, sexta-feira, 22 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Regulamenta os procedimentos relativos ao desligamento de magistrados e servidores, temporário ou definitivo, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 19-22, sexta-feira, 22 de novembro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Desligamento.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 219/2019, p. 4-12, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 219/2019, p. 13-14, segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06/11/2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 222.0/2019, p. 9-13, sexta-feira, 22 de novembro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
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Aberta seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ
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Comissão aprova política de estímulo a emprego para pessoas com deficiência
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