X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é encerrado depois de debates de especialistas nacionais e internacionais

O X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foi encerrado na noite desta terça-feira (12), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento, que teve duração de dois dias, foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) e coordenador científico do evento, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância do diálogo para a construção de visões diferentes. “Esse é um sistema construído a várias mãos. Quero agradecer a todos, mais uma vez. Acho que conseguimos atingir o propósito de fazer uma metodologia ativa, com uma participação plural”, encerrou Walter.

Debates

Mais cedo, o ministro do STJ Sebastião Reis moderou a mesa redonda Finalidade e características do regime de cumprimento de pena ou prisão provisória em penitenciária federal. Participaram os ministros do STJ Joel Ilan Paciornik, Ribeiro Dantas e Nefi Cordeiro.

À tarde, especialistas internacionais falaram sobre a situação prisional da Itália e dos Estados Unidos. O coordenador do pilar do eixo penitenciário do programa El PAcCTO, magistrado italiano Giovanni Tartaglia, apresentou A política do cárcere duro. Já o diretor de Unidade Penitenciária de Segurança Máxima no Estado da Virgínia (EUA), Harold Clarke, abordou o tema Presídios de Segurança Máxima nos Estados Unidos – SuperMax.

Oficinas

Também no período da tarde, sob a coordenação do juiz federal Walter Nunes, foram realizadas as seguintes oficinas:

I - Alteração normativa do Sistema Penitenciário Federal: Pacote Anticrime;

II - Simplificação do procedimento de inclusão e renovação de preso em presídio federal;

III - Viabilidade da aplicação de regras das SuperMax e do cárcere duro italiano nos presídios federais de segurança máxima.

Após as oficinas, os participantes se reuniram em Plenária para discussão das deliberações propostas durante os dois dias de evento.