XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário define metas nacionais para 2020

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido nos dias 25 e 26 de novembro, na cidade de Maceió (AL), aprovou as 12 metas nacionais para 2020 e a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que trata dos novos macrodesafios para o sexênio 2021-2026. O evento, que avalia a estratégia do Judiciário, contou com a participação dos presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos e associações nacionais de magistrados, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CJF esteve representado no Encontro pelo presidente, ministro João Otávio Noronha; pela secretária-geral, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes; pela secretária de Estratégia e Governança, Claudete Iara Rodrigues Grossi; e pela subsecretária de Gestão Estratégica, Silvana Conceição Dias Soares.

As metas nacionais estipuladas pelo Encontro para 2020 norteiam as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática durante o período. Entre as 12 metas estabelecidas no evento, 8 foram aprovadas pela Justiça Federal para o próximo ano.

Metas replicadas para 2020

Metas Nacionais:

Meta 1: julgar mais processos que os distribuídos

Meta 2: julgar processos mais antigos

Meta 3: estimular a conciliação

Mata 4: priorizar o julgamento de processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Meta 5: impulsionar processos à execução

Meta 6: priorizar o julgamento das ações coletivas

Metas Específicas:

. Aprimoramento da Gestão Criminal

. Sustentabilidade

Metas Novas para 2020

Meta 9: integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário

Meta 12: impulsionar os processos relacionados com obras públicas paralisadas

Premiação

No Encontro, foi também realizada a divulgação do resultado do Prêmio CNJ de Qualidade. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu os selos de ouro e de melhor do ano, e os Tribunais Regionais Federais da 1ª (TRF1) e da 4° Região (TRF4) foram premiados com o selo de prata.