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Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa define prioridades de formação para 2020
Avaliação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu os membros de seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), na noite de segunda-feira (9/12), para tratar dos resultados do Plano Nacional de Aperfeiçoamento (PNA) e Pesquisa para os Juízes Federais referentes ao ano base 2018. Ainda foi discutida a necessidade de atualização dos indicadores deste plano, em atendimento à Resolução n. CJF 2013/00233, que dispõe sobre a sua criação.
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF apresentou o relatório da análise dos indicadores do Plano, bem como o ciclo de coleta de dados referentes ao ano-base 2019.
Outro tema de destaque foi a elaboração/alinhamento do projeto pedagógico das Escolas de Magistrados Federais ao Planejamento Estratégico do Conselho. Os magistrados ainda discorreram sobre o calendário de ações a serem realizadas pelo CEJ em 2020 e a sobre realização de ações nacionais de formação em parceria com as Escolas de Magistrados Federais.
Com vistas à capilaridade e uniformização dos entendimentos, também foi aventado que as regiões promovam cursos e, a partir dos resultados, disponibilize as ministrações a outras unidades da Justiça Federal, de forma presencial ou em vídeos.
Os membros do CTAP ainda apresentaram sugestões de cursos a serem realizados de acordo com novos normativos do Conselho Nacional de Justiça, a exemplo da Resolução 287/2019, que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas no sistema prisional, para aperfeiçoar o entendimento dos juízes em relação a novos temas.
2020
A próxima reunião presencial do CTPA está prevista para a primeira quinzena do mês de fevereiro, quando então serão definidos os novos indicadores do PNA. É importante destacar, ainda, que em março acontecerá a indicação dos novos integrantes do comitê, com a possibilidade de recondução de seus membros.
Participaram da reunião:
Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros
Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2ª Região
Juiz Federal José Carlos Francisco
Seção Judiciária de São Paulo. 3ª Região
Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky
Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2ª Região
Secretária Gabriela Vaz Junqueira Artiaga
ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Assessor executivo Roque Bonfant
ESMAF – Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região
Secretária-Assessora Isabel Cristina Lima Selau
ESMAGIS – Escola de Magistratura da 4ª Região
Coordenador Luiz Albuquerque Melo
ESMAFE – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
Secretária-interina do Centro de Estudos Judiciários CEJ
Thaisa Lizita Lobo Silveira
Chefe de Seção de Políticas de Gestão de Pessoas Hugo Bittencourt de Oliveira Rozendo
Conselho da Justiça Federal
Assessora Heloisa Aguilar Hajnal
EMAG – Tribunal Regional Federal da 3ª Região