Justiça Federal e do Trabalho assinam acordo de cooperação técnica no âmbito da Gestão de Pessoas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TribunalSuperior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, celebraram na quarta-feira (18/12) acordo de cooperação técnica no qual a Justiça do Trabalho disponibilizará sua tecnologia em Gestão de Pessoas à Justiça Federal.

A solenidade de assinatura do acordo contou com a presença da secretária-geral do CJF, juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes; da diretora-geral executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, Eloísa Cruz Moreira de Carvalho e da secretária de Gestão de Pessoas, Rose Marie de Thuin. Pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou a secretária-geral, Coelis Maria Araújo Martins, e pelo CSJT, a secretária-geral Marcia Lovane Sott.

De acordo com o documento, o CSJT colocará à disposição do CJF o código-fonte dos módulos principal (SGRH) e folha de pagamento de pessoal web (folhaweb). O primeiro encontra-se em funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e o segundo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sob a coordenação do CSJT. Os dois módulos compõem o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), cuja coordenação técnica compete ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O ministro João Otávio Norinha comemorou o acordo e destacou que a celebração, entre outros ganhos, representa economia ao Judiciário. “Não é necessário que cada órgão desenvolva um projeto e tenhamos que pagar caro por isso, se temos um projeto de uma das instituições do Poder Judiciário que serve como referência para as demais. Essa colaboração se traduz em economia e melhoria do grau de eficiência do Poder Judiciário”, sintetizou Noronha. 

Ao discorrer sobre a funcionalidade do sistema, o ministro João Batista Brito Pereira esclareceu que as ferramentas permitem uma visão exata sobre tudo o que acontece dentro do órgão em Recursos Humanos. “Essa folha recebe automaticamente o registro de todos os eventos. Fico muito orgulhoso de estar contribuindo com a Justiça Federal”, afirmou o ministro Brito, enfatizando que esses recursos técnicos evitam erros, atrasos e ainda propiciam agilidade. 

A Justiça Federal não tem um sistema uniformizado de pessoal, de folha de pagamento, de gratificações e de férias. Cada Tribunal trabalha com uma solução. Segundo a secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, os Tribunais já vinham apresentando ao Conselho a necessidade de uma uniformização do tratamento de pessoal.  “É isso que o sistema vem possibilitar: não só que os tribunais tenham um sistema mais eficiente da sua mão de obra e dos servidores, como também que o Conselho tenha uma visão da Justiça Federal no país inteiro”, explicou a magistrada. E concluiu: “Temos o propósito de subir esse sistema na nuvem da Justiça Federal, que é um outro projeto do Ministro Noronha. Logo, é com muita alegria que recebemos esse sistema de um Poder Judiciário que tem a mesma legislação, tanto para os servidores quanto para os magistrados”.