Próxima sessão da TNU será realizada no dia 12 de dezembro, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 12 de dezembro, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A reunião prévia ocorrerá no mesmo local, nos dias 10 e 11 de dezembro, também a partir das 9h.

Na pauta, constam 149 processos. Entre eles estão seis representativos da controvérsia: 501567-42.2017.4.05.8405/RN (TEMA 210), 0501219-30.2017.4.05.8500/SE (TEMA 211), 0504751-73.2016.4.05.8200/PB (TEMA 232), 5050793-50.2017.4.04.7100/RS (TEMA 228), 5012755-25.2015.4.04.7201/SC (TEMA 165 – em sede de embargos de declaração), 50098359820174047204/SC (TEMA 197). A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 142 de 03/12/2019, págs. 2-28. Para acessar os representativos da controvérsia, clique aqui.

A secretaria da TNU informa que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até as 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018.

A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA

Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal Jairo Gilberto Schafer
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal Polyana Falcão Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membros suplentes:

Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE

Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul