Notícias
DOUInforme 10.01.2020
Infomativo
Brasília, 10 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 104, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), nos municípios pertencentes aos Estados que fazem parte da Amazônia Legal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-9, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Telecomunicações. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 3/GM-MD, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o "Glossário de Termos Comuns entre as Forças Armadas da Argentina e do Brasil" - DC AR-BR 00-02 (1ª Edição/2018).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.921, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Contabilidade.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.975, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança em substituição ao encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO
CIRCULAR N. 888, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Divulga a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a IN STJ/GDG n. 18/2019, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-
Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 09/01/2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura. Concessão de Bolsas.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19/12/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 8-12, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19/12/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 15-18, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA EMARF N. TRF2-PTE-2019/00028, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso "Novos Temas de Direito Processual Civil", promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 6-11, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PRES N. 327, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Resolução PRES nº 339, de 15 de agosto de 2013, que regulamenta a utilização da rede sem fio no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 7/2020, p. 1, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAL N. 1/2020 - PRESI/DIRG/SEJU
Edital de ciência de virtualização de feitos físicos no período de 16.12.19 A 31.12.19, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 7/2020, p. 5-796, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1358413 - 37ª SESSÃO REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 8, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1358383 - 46ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 9, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1358333 - 47ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 10, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1358321 - 47ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 11, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Nº 1358296 - 47ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 12, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1357217 - 46ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 13, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1357182 - 46ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 14, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Nº 1356953 - 47ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 15, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Nº 1345130 - 46ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 16, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1357161 - 46ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 17, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1357212 - 46ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 18, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 1358367 - 47ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 19, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
Institui equipe de trabalho com a finalidade de participar de viagens a serviço, ou de treinamento, até 31 de dezembro de 2020, para tratar dos procedimentos relativos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2020, p. 21-23, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça. PJe.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
RESOLUÇÃO N. 87, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Revoga os art. 10 e seus parágrafos, art.11 e seus parágrafos, art. 20 e seus incisos, art. 21 e seus e art. 22 e parágrafo único. Altera o art.13 e parágrafo 1º e 2º do art. 18 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-62, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos Industriais.
Matérias em destaque
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
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