Notícias
DOUInforme 13.01.2020
Informativo
Brasília, 13 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
DELIBERAÇÃO N. 182, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Inclui o art. 17-B à Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA
EDITAL N. 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participação de seleção e publicação de artigos no quarto volume da Revista CNJ. Consulta do Edital e demais informações no endereço: <http://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/index>.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 4/2020, p 2-3, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ENFAM N. 01/2020
Torna pública a abertura de inscrições para produção de cursos na modalidade de educação a distância para formação judicial (formação continuada)
Fonte: Boletim de Serviço de 10/01/2020 do STJ.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA SECRETARIA SEI-JULGAR 5432095 - 198ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 16/1/2020
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 08/2020, p. 1, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA SECRETARIA SEI-JULGAR 5433168 - 459ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 16/1/2020
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 08/2020, p. 2-3, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
STF e TRF-5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco
Fonte: STF Notícias.
Magistratura para Todos: aulas gratuitas preparam candidatos
Fonte: CNJ Notícias.
Consulta sobre Lei 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões
Fonte: CNJ Notícias.
Primeira infância: Abertas inscrições para seleção para pesquisadores
Fonte: CNJ Notícias.
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
Fonte: STJ Notícias.
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
Fonte: STJ Notícias.
TRFs divulgam lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas
Fonte: Agência Senado.
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Fonte: Agência Senado.
Projeto estabelece garantias mínimas em plano de demissão voluntária
Fonte: Câmara Notícias.
Projeto estabelece cobertura mínima do auxílio-funeral
Fonte: Câmara Notícias.
Projeto obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Fonte: Câmara Notícias.