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DOUInforme 14.01.2020
Informativo
Brasília, 14 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
PORTARIA N. 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-7, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 918, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece, para o mês de janeiro de 2020, os fatores de atualização.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência.
PORTARIA N. 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-8, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em ações de combate à criminalidade, no estado do Rio Grande do Norte.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Segurança Pública.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA N. 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Regulamenta o art. 63-D da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, dispondo sobre a incorporação e a doação de bens do Fundo Nacional Antidrogas, e dispõe sobre a indicação para uso provisório no curso de processo judicial e sobre os casos de destruição e de inutilização de bens objetos de apreensão e perdimento em favor da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-18, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Políticas Públicas. Drogas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21-22, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Relações Exteriores. Passaporte.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre as Sessões Virtuais de Julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3-5, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessões Virtuais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
VICE-PRESIDÊNCIA
Rege rotinas da Secretaria de Recursos para atos a serem praticados de ofício, bem como outros procedimentos em petições dirigidas à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto a medidas a serem tomadas no primeiro grau de jurisdição.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 10/2020, p. 7-9, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
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