Notícias
DOUInforme 15.01.2020
Informativo
Brasília, 15 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-9, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Segurança Pública.
PORTARIA N. 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Polícia Militar do Estado do Tocantins nas ações de combate à criminalidade organizada e crimes de divisas, por meio da implementação do Programa VIGIA, no estado do Tocantins.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-18, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Segurança Pública.
PORTARIA N. 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Relações Exteriores. Trabalho e Previdência.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelas unidades administrativas do Supremo Tribunal Federal e para os fins dos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 7/2020, p. 6, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2828, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Pública.
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa n. 24/2019, que disciplina as condições preliminares das contratações de bens e serviços.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2828, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Ética Profissional.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre designação de gestores de contratos.
(CTR n. 048/2019 – CJF, firmado com a empresa Prime Importação e Exportação Eireli - ME; CTR n. 049/2019-CJF, firmado com a empresa Nativa Distribuição de Suprimentos Eireli-EPP; CTR n. 050/2019-CJF, firmado com a empresa Vertente Distribuição e Serviços Eireli - ME).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico -CJF em 14/01/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores de contrato.
(CTR n. 041/2019, firmado com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico -CJF em 14/01/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores de contratos.
(CTR n. 045/2019-CJF, firmado com a empresa Sobral Chaves e Carimbos Ltda - EPP; CTR n. 046/2019 - CJF, firmado com a empresa D'colar Gráfica e Etiquetas Ltda - ME; CTR n. 047/2019-CJF, firmado com a empresa Executiva Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli-ME).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico -CJF em 14/01/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores de contratos.
(CTR n. 043/2019-CJF, firmado com a empresa 3F Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico -CJF em 14/01/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores de contratos.
(CTR n. 042/2019 - CJF, firmado com a empresa Smarter Engenharia Eirelli).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico -CJF em 14/01/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da realocação da Vara Única da Subseção Judiciária de Tefé/MA e da criação da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-14, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
EDITAL DE REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL N. 1/2020
Torna pública, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, a existência de cargo vago de Juiz Federal na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, sediada no município de Juazeiro do Norte-CE.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 9.0/2020, p. 5, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concurso de Remoção.
Matérias em destaque
Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso poderão ter caráter público
Fonte: Agência Senado.
Mediação de conflitos na área de família poderá ser feita por videoconferência
Fonte: Câmara Notícias.
Projeto condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho do preso
Fonte: Câmara Notícias.