Notícias
DOUInforme 20.01.2020
Informativo
Brasília, 20 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL N. 68/MD/MC, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre parceria entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania, para o apoio aos campeonatos mundiais militares do Conselho Internacional do Esporte Militar a realizar-se no Brasil, ao Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas e às competições escolares das Forças Armadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Esporte.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO N. 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77-78, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Combustível. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (*)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-16, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
(*) Esta Lei e seus Anexos serão publicados em Suplemento à presente Edição.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2831, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2831, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela Lei n. 13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 144-145, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Legislação Penal e Processual Penal. Pacote Anticrime.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição n. 13/2020, p. 2-16, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição n. 13/2020, p. 16-18, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
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