Notícias
DOUInforme 21.01.2020
Informativo
Brasília, 21 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTRO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N. 173, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2832, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2832, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 23/01/2020
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 10, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da realocação da Vara Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, da criação da 7ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, da especialização da 3ª Vara para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, e os praticados por organizações criminosas, da especialização da 7ª Vara para processar e julgar todos os feitos que envolvam a execução das penas dos custodiados na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e da supressão da competência criminal da 5ª Vara da Seção Judiciária.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 12-22, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a homologação do resultado final da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança e Transporte, do Concurso Público para Servidores regido pelo Edital 01/2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 17/2020, p. 13-14, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concurso Público.
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