Notícias
DOUInforme 22.01.2020
Informativo
Brasília, 22 de janeiro de 2020
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RESOLUÇÃO N. 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-19, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. (Processo nº 10134.100091/2019-39).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 34, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações. (Processo nº 10134.100103/2019-25).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21-22, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/01/2020
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-7, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria Presi 9257161/2019, que divulga cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2020.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 9-11, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA EMARF N. TRF2-PTE-2020/00001, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso "A Nova Lei da Liberdade Econômica: considerações sobre a Lei 13.874/2019", promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3-8, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA N. TRF2-PNC-2020/00001, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Regulamenta o funcionamento do Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 9-10, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 15/2020, p. 4-99, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
RESOLUÇÃO PLENO N. 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 14.0/2020, p. 3-6, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
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