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Notícias

DOUInforme 17.02.2020

Informativo

por publicado: 17/02/2020 13h41 última modificação: 17/02/2020 13h43

Brasília, 17 de fevereiro de 2020

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as hipóteses de cessões de Advogados da União e de Procuradores Federais.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Administração Pública.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA N. 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Servidor público. Licença ou afastamento sem remuneração. Vínculo com o plano de seguridade social. Opção.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Servidor Público. Trabalho e Previdência.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR N. 3.984, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, que estabelece procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Servidor Público. Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA N. 225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-25, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Educação e Cultura. Ensino Superior.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio aos estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, de Pernambuco e do Paraná, para cumprimento dos objetivos do projeto "EM FRENTE BRASIL" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Segurança Pública.

PORTARIA N. 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo nas ações de combate à criminalidade organizada naquele Estado.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Segurança Pública.

Atos do Poder Legislativo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PLENÁRIO

DECISÃO NORMATIVA N. 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova, para o exercício de 2020, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros no produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como previsto no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 152-214, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Tributação.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 656 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Revoga a Resolução nº 188, de 9 de dezembro de 1999.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 34/2020, p. 1, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Organização Judiciária. Servidor Público. Capacitação.

RESOLUÇÃO N. 659 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre cessão, exercício provisório e redistribuição por reciprocidade de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 34/2020, p. 1-2, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Organização Judiciária. Servidor Público.

RESOLUÇÃO N. 660 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre o depósito prévio em ação rescisória e as multas processuais em agravo interno e embargos de declaração.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 34/2020, p. 2-3, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 30 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2851, p. 1-2, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRESI – 9776678

Prorroga a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí até o dia 14 de fevereiro de 2020.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 9, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 75-CJF

Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Tags: Administração Pública. Inspeção. Organização Judiciária.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 9 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 32/2020, p. 1, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Administração Pública. Inspeção. Organização Judiciária.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 19/02/2020

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 40/2020, p. 1-2, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

PLENÁRIO ADMINISTRATIVO

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 20/02/2020

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 41/2020, p. 1, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA