Notícias
DOUInforme 26.02.2020
Informativo
Brasília, 26 de fevereiro de 2020
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.283.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM Nº 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.285.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Recomenda a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR do Programa Nacional de Desestatização - PND.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Economia. Valores Mobiliários. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Recomenda, para aprovação do Presidente da República, o estabelecimento de critérios para autorizar a exclusão de participações minoritárias depositadas no Fundo Nacional de Desestatização - FND.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Economia. Valores Mobiliários. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA N° 804/EMCFA-MD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova o Plano de Gestão do Projeto Soldado Cidadão 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Segurança Pública.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 841, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova a Diretriz Ministerial nº 04/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na "Operação Mandacaru", para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020, para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio no Estado do Ceará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra-B, p. 1, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores torna público a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 8686ª Sessão, realizada em 16 de dezembro de 2019, da Resolução 2501 (2019) a seguir transcrita.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61-62, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Relações Exteriores. Segurança Pública.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com medicamentos modificadores do curso da doença.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 66, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Sáude Pública. Medicamentos. Consulta Pública.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 339, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Biovigilância.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72-73, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Sáude Pública. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
(Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho Técnico responsável pela elaboração do projeto inicial do “Livro CNJ 15 anos” e assessoramento técnico durante a sua execução.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 41/2020, p. 2, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre designação de gestores de editais e termos de credenciamento.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 21/02/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Prorroga, para até o dia 22 de março de 2020, o prazo para recebimento de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ, no ano de 2020.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 21/02/2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Suspende o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Oiapoque/AP nos dias 20, 21 e 26 de fevereiro de 2020.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, n. 34, p. 4, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO Nº 626, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016, que trata da atuação do Enfermeiro na área da Estética, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 168, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
RESOLUÇÃO Nº 680, DE 20 FEVEREIRO DE 2020
Regulamenta a atuação do Farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 168, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
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