Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2020 > 02 fevereiro > DOUInforme 27.02.2020

Notícias

DOUInforme 27.02.2020

Informativo

por publicado: 27/02/2020 13h46 última modificação: 27/02/2020 13h50

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 27 de fevereiro de 2020

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA CIRCULAR N. 4.008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.636, de 6 de março de 2014, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.24, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

CARTA CIRCULAR N. 4.009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.24-25, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA N. 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 81-82, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.83, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.

PORTARIA N. 91, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.83, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Tags: Segurança Pública.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-4, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Tags: Direito e Justiça.