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DOUInforme 28.02.2020
Informativo
Brasília, 28 de fevereiro de 2020
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 10.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça. Inclusão Social.
DECRETO N. 10.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Relações Exteriores. Educação e Cultura. Mercosul.
DECRETO N. 10.257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Carteira de Identidade. Políticas Públicas.
MENSAGEM N. 64, DE 26 DE FEVEREIRO 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.897.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2019, de acordo com a Portaria nº 389, de 14 de junho de 2018, da STN, com informações realizadas e registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32-37, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 4.512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (*)
Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37-39, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
(*) Republicação do Anexo, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 57, por ter saído com incorreção no original.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 27/02/2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 33/2015-CJF, firmado com a empresa DF Turismo e Representações LTDA.).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 27/02/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
DIRETORIA EXECUTIVA
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuar nos pregões realizados pelo Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 27/02/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 27/02/2020.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 27/02/2020
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA TRF2-POR-2020/00002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Cria a Comissão Responsável pelo recebimento por COMPRA, DOAÇÃO, ACAUTELAMENTO, e ainda, pela GUARDA, MANUTENÇÃO, CONTROLE e DESTINAÇÃO dos ARMAMENTOS e demais EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, de acordo com o constante da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00011, de 20 de março de 2019, dentre outros, que venham a ser incorporados na dotação deste Tribunal.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 9-10, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Pública. Material Bélico.
PORTARIA TRF2-POR-2020/00003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui o documento de identificação de porte de arma de fogo institucional no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 10-12, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Pública. Material Bélico.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a equipe de trabalho para apoio à realização das correições ordinárias e extraordinárias no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 48/2020, p. 1, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Correição Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 1431760 - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 04/03/2020
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 38.0/2020, p. 12-13, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep nº 517/2015 e alterações posteriores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63-64, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
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