Próxima sessão da TNU será realizada no dia 12 de março, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 12 de março, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias ocorrerão no mesmo local, nos dias 10 e 11, também a partir das 9h. A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 28 de 3/3/2020, págs. 32-55 e está acessível aqui.

Serão apreciados 161 processos, confira a pauta de julgamento. Também serão apreciados 11 representativos da controvérsia, conforme listado abaixo: 

0000010 da pauta: 0525622-02.2017.4.05.8100/CE (TEMA 179),

0000011  da pauta: 5050728-74.2011.4.04.7000/PR (TEMA 193),

0000013 da pauta: 5063352-39.2017.4.04.7100/RS (TEMA 227),

0000014 da pauta: 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (TEMA 235),

0000026 da pauta: 0501567-42.2017.4.05.8405/RN (TEMA 210 - Embargos de Declaração),

0000027 da pauta: 0504751-73.2016.4.05.8200/PB (TEMA 232 - Embargos de Declaração),

0000034 da pauta: 5050793-50.2017.4.04.7100/RS (TEMA 228 - Embargos de Declaração),

0000037 da pauta: 0500012-70.2015.4.05.8013/AL (TEMA 205),

0000088 da pauta: 5003447-94.2017.4.04.7103/RS (TEMA 229 - Embargos de Declaração),

0000091 da pauta: 0053962-51.2016.4.02.5151/RJ (TEMA 233) e

0000112 da pauta: 5042553-09.2016.4.04.7100/RS (TEMA 195 - Pedido de Vista).

O detalhamento sobre cada um dos representativos de controvérsia pode ser visto aqui.

A secretaria da TNU informa aos interessados que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até as 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2018, p. 88,  Confira aqui.

Composição para a sessão de 12.03.2020

Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

A sessão será transmitida pelo youtube.