Notícias
DOUInforme 14.04.2020
Informativo
Brasília, 14 de abril de 2020
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 171, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 69.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 172, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.006.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 173, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 174, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.351.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 175, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.343.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CASA CIVIL
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19
RESOLUÇÃO N. 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 353, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera temporariamente as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Esporte. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N. 465/GC3, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Regulamenta o artigo 10 da Medida Provisória nº 945, de 4 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente do SARS-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-19, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Transporte e Trânsito. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
PORTARIA N. 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020 (*)
Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades. (Processo nº 19966.100270/2019-58).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-26, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. Fiscalização e Penalidades. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 4.001, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para estabelecer dedução da exigibilidade do recolhimento compulsório de parcela da aquisição de Letras Financeiras de emissão própria no mercado secundário.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA CIRCULAR N. 4.024, DE 9 DE ABRIL DE 2020 (*)
Estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020, e a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29-30, terça-feira, 14 de abril de 2020.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original no DOU de 13.04.2020, seção 1, página 22.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Medidas de Prevenção. Coronavírus
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
CARTA CIRCULAR N. 4.025, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020, e a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30-31, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Medidas de Prevenção. Coronavírus
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIA N. 268, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32-33, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Trabalho e Previdência. Registro Civil. SIRC.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR N. 600, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Disciplina a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes, no País, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33-34, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Seguro. Finanças Públicas.
CIRCULAR N. 601, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de seguro garantia em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Seguro. Políticas Públicas.
INSTRUÇÃO N. 112, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera a Instrução Susep nº 102/19, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Seguro. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA N. 55, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Fica instituída a Equipe de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Saúde Pública. Povo Indígena. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC N. 370, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Comércio Exterior.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DO SENADO
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 22, DE 2020
Faz saber que a Medida Provisória nº 900, de 17 de outubro de 2019, que "Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art. 72, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 26 de março de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Meio Ambiente.
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 23, DE 2020
Faz saber que a Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019, que "Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 29 de março de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 24, DE 2020
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 921, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 10, do mesmo mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 67, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2020, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 100/2020, p. 2-7, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
COMITÊ GESTOR DA CONCILIAÇÃO
Ficam instituídas as diretrizes para a realização de Cursos de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais, de Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais ou de Formação de Conciliadores Judiciais, de Cursos de Formação de Instrutores de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade e de Cursos de Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade, e instituídos os Cadastros Nacionais do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ – ConciliaJud.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 100/2020, p. 9-38, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura. ConciliaJud.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 1a REGIÃO FISCAL
Os diretores de foro das Seções Judiciárias dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal encaminharão para os e-mails institucionais das unidades da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB/1ª RF), listadas no Anexo do presente protocolo, a relação dos oficiais de justiça em atuação em sua unidade, com os respectivos e-mails institucionais.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p.11-13, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Teletrabalho. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PRESIDÊNCIA
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os julgamentos virtuais de processos administrativos, disciplina seus procedimentos e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p.15-18, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Sessão Virtual.
Altera a Portaria Presi 257/2015, que dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde – EPS no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das seções e subseções judiciárias vinculadas.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p.19-21, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Exame Periódico de Saúde.
Regulamenta a divulgação das atas e pautas de julgamento dos órgãos julgadores do TRF 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p.24-25, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Divulgação Atos Normativos.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 16/04/2020
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 27-28, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26/03/2020
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p.30-33, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 16/04/2020
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p.34-35, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativo n. 68/2020, p.2-3, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativo n. 68/2020, p.3, terça-feira, 14 de abril de 2020.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Regulamenta as condições de empréstimo de equipamentos de TI pertencentes ao TRF5 e o suporte técnico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, para fins de realização de trabalho remoto durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 67.0/2020, p. 2-6, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Empréstimo de Equipamento de TI. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO GDF N. 40.612, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição Extra, p. 2, quinta-feira, 9 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
DECRETO GDF N. 40.613, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Determina a priorização das manifestações dos órgãos públicos necessárias à aprovação ou habilitação de projetos arquitetônicos, expedição de licenças de obras ou certificação de conclusão das obras que envolvam equipamentos de saúde públicos ou particulares, a fim de conter o avanço de casos de COVID-19 no Distrito Federal.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 13 de abril de 2020.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
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