CJF divulga o relatório do Observatório da Estratégia da Justiça Federal de 2020

A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG/CJF) divulgou, na segunda-feira (25/5), o relatório Observatório da Estratégia da Justiça Federal 2020. A publicação contém dados sobre o desempenho da estratégia da Justiça Federal, no exercício de 2019, e tem por objetivo servir como instrumento de consulta e de divulgação estatística, além de cumprir com o dever do Conselho da Justiça Federal (CJF) de prestar informações, com transparência e segurança, em observância ao princípio constitucional da publicidade.

A edição é a primeira de uma série futura de relatórios anuais, contribuindo como fonte de informações oficiais para o aprimoramento do caminho a ser traçado pela Justiça Federal, rumo à eficiência. No relatório, está detalhado em números como os órgãos da Justiça Federal atuaram em 2019, para o alcance de sua missão, por meio da força de trabalho, da gestão orçamentária e financeira, da atuação estratégica e da prestação jurisdicional.

Resultados -  Segundo o relatório, o ano de 2019 para a Justiça Federal foi de consolidação de resultados positivos. O estoque processual diminuiu pelo segundo ano consecutivo. Em 2019, a redução foi de 5,2% em relação a 2018, que já havia atingido uma queda de 2,1% em comparação a 2017.

Ao analisar por fase processual, verifica-se, ainda, que a execução concentra 55% dos processos, sendo que, desse total, metade diz respeito a execuções fiscais suspensas. A Taxa de Congestionamento Líquida, que desconsidera, em seus cálculos, os processos suspensos ou sobrestados, atingiu seu ponto máximo em 2014, e, desde então, vem reduzindo ano a ano, tendo atingido 54% em 2019.

Metas –  Em relação às metas, o resultado não foi diferente.  A meta 1, de produtividade, que busca dar primeiro julgamento a um número maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, e a meta 2, relativa à celeridade processual, tiveram mais de 95% de cumprimento. Entretanto, o destaque ficou por conta da meta de conciliação, que apresentou um desempenho inédito de 9% de processos resolvidos dessa forma. Foram cumpridas também as metas de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, meta de execução não fiscal e metas específicas criminais.

O relatório ressalta ainda que o positivo desempenho demonstra o compromisso de magistrados e servidores da Justiça Federal com a gestão por resultados e excelência de seus serviços. Mesmo em tempos de severa restrição orçamentária, é mantida a busca de redução de custos e melhoria da produtividade com o uso do planejamento, da tecnologia e da qualidade da informação para a tomada de decisão.

Para acessar o relatório do Observatório da Estratégia da Justiça Federal 2020, clique aqui.