CJF realiza Sessão Ordinária presencial com suporte de vídeo, no dia 18 de maio de 2020

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, na segunda-feira, dia 18 de maio, a sessão de julgamento administrativa, presencial com suporte de vídeo, prevista no Capítulo III da Resolução CJF n. 627/2020.  A metodologia, instituída pela Resolução CJF n. 627, de (15/4), é medida alternativa para atender a natureza ininterrupta da atividade jurisdicional e o compromisso do Poder Judiciário com os princípios da celeridade e efetividade processuais – estabelecidos pela Constituição brasileira –, bem como da duração razoável do processo no contexto da pandemia da Covid-19. A sessão será iniciada às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no youtube. 

O Colegiado é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelos três ministros mais antigos desse tribunal e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.

Dinâmica – Conforme estabelecem os art. 7º e 8º da Resolução, as sessões presenciais com suporte de vídeo serão realizadas mediante a utilização de ferramentas eletrônicas que viabilizem a participação interativa dos membros do Colegiado e demais interessados, observando, no que couber, as regras estabelecidas para os julgamentos presenciais comuns, na forma do Regimento deste Conselho.  Os pedidos de participação e de sustentação oral deverão ser formulados com indicação de endereço eletrônico do interessado, a ser informado até dois dias úteis antes do início da sessão, via email encaminhado à Asses (asses@cjf.jus.br), que providenciará, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, a concessão de acesso ao solicitante. A sessão presencial com suporte de vídeo poderá ser convertida, antes de seu início, em sessão virtual para processos cuja participação presencial não seja imprescindível.   

Composição

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente)

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiça Federal)

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA (Membro Efetivo)

Ministro VILLAS BÔAS CUEVA (Membro Efetivo)

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Membro Efetivo)

Desembargador Federal I’TALO MENDES (Presidente do TRF da 1ª Região)

Desembargador Federal REIS FRIEDE (Presidente do TRF da 2ª Região)

Desembargador Federal MAIRAN MAIA (Presidente do TRF da 3ª Região)

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS (Presidente do TRF da 4ª Região)

Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO (Presidente do TRF da 5ª Região)

Sem direito a voto:

Subprocurador-Geral da República Francisco Sobrinho (Representante do Ministério Público Federal)

Juiz Federal Fernando Marcelo Mendes (Presidente da Ajufe)

Dr. Luiz Cláudio Allemand (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)