Notícias
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico de 18 a 1º de junho de 2020
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua primeira sessão ordinária de julgamento em ambiente eletrônico, nos termos da Portaria CJF n. 202, publicada no Diário Oficial da União de 6/5/2020, Seção 1, p. 93. A abertura da sessão será no dia 18 de maio, à zero hora, e o encerramento, no dia 1o de junho, às 10 horas, conforme ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), pg. 4 de terça-feira, 12 de maio.
Na pauta, publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 68, de 8/5/2020, pp. 9-32, constam 135 processos.
Em conformidade com a Portaria CJF n. 202/2020, publicada a pauta, no prazo de cinco dias úteis, as partes, por meio de advogados regularmente constituídos, bem como o MPF, a DPU e os interessados, devida e previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em sessão em ambiente virtual; apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo; e, ainda, solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual (art. 2º, § 2º, inciso II, letras a,b e c).
Composição da Sessão
Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba
Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Membro Suplente:
Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins