Plenário do CJF aprova novas resoluções propostas pela Comissão de Segurança da Justiça Federal

A atual gestão do Conselho da Justiça Federal (CJF) tem apoiado e implementado diversas iniciativas que visam dar efetividade à política de segurança institucional do Conselho e da Justiça Federal (Resolução n. 502/2018). Além de coordenar o Sistema de Segurança Institucional da Justiça Federal (SSI/JF), o Presidente do Conselho, Ministro João Otávio de Noronha, a partir da Resolução CJF n. 559/2019, assumiu a presidência da Comissão de Segurança da Justiça Federal – CS/JF.

Desde então, temas como a padronização e uniformização de procedimentos e equipamentos, a formação e capacitação de servidores e magistrados, bem como a atualização de normativos, têm sido discutidos pelos representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e do CJF, no âmbito da referida comissão.           

Histórico - Foram quatro reuniões desde outubro de 2019 até junho deste ano. Como resultado prático dos trabalhos dos membros da comissão, destaca-se a aprovação de duas novas resoluções pelo Plenário do CJF, na sessão de 22 de junho. Uma sobre padronização e uso de uniformes dos agentes de segurança e outra instituindo o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional da Justiça Federal.

No próximo dia 24 de julho, a CS/JF deverá dar continuidade às discussões relativas à proposta de resolução que regulamenta o porte institucional de armas, dentre outros assuntos.

Em razão de sua representatividade e caráter técnico, a comissão tem um importante papel no fortalecimento da segurança institucional da Justiça Federal. A atuação de seus membros tem demonstrado o compromisso e a integração dos órgãos que compõem a Justiça Federal em prol do aprimoramento do serviço e da proteção de todos.