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TNU realizará sessão por videoconferência, no dia 19 de junho
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária no dia 19 de junho, às 10 h, por videoconferência. A sessão terá tansmissão ao vivo pelo canal do Conselho no youtube.
Na pauta, disponibilizada no dia 8 de junho e publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 89 de 9/6/2020, pp. 15-20, constam 12 representativos da controvérsia:
0000001 da pauta: 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (TEMA 213 - Pedido de Vista);
0000002 da pauta: 0008405-41.2016.4.01.3802/MG (TEMA 245);
0000003 da pauta: 0002358-97.2015.4.01.3507/GO (TEMA 217 - Pedido de Vista);
0000004 da pauta: 0500881-37.2018.4.05.8204/PB (TEMA 246);
0000005 da pauta: 0504052-23.2018.4.05.8100/CE (TEMA 254);
0000006 da pauta: 5023703-92.2016.4.04.7200/SC (TEMA 234);
0000007 da pauta: 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (TEMA 235 - Pedido de Vista);
0000008 da pauta: 0034815-21.2011.4.01.3800/MG (TEMA 224);
0000009 da pauta: 0028697-44.2016.4.01.3900/PA (TEMA 230);
0000010 da pauta: 0500527-97.2018.4.05.8402/RN (TEMA 218 - Embargos de Declaração);
0000011 da pauta: 0002245-25.2016.4.03.6330/SP (TEMA 201 - Embargos de Declaração) e
0000025 da pauta: 0514224-28.2017.4.05.8013/AL (TEMA 172). Confira aqui mais informações.
A sessão será transmitida pelo canal do CJF no YouTube.
Composição da Sessão
Presidente da Turma: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba
Juíza Federal TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco